Lisboa
Avenida da República, 17, 3º andar
1050-185 Lisboa, Portugal
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1. ENQUADRAMENTO
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. com os seus stakeholders (e.g. accionistas, fornecedores, colaboradores) na protecção dos dados pessoais de que é responsável, pretendendo contribuir para reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade que tem com eles, através da comunicação clara e transparente do que faz com esses dados e de quais os direitos que reconhece aos respectivos titulares e como podem exercê-los.
A SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todas as actividades de tratamento de dados pessoais da sua responsabilidade.
A Política de Privacidade está enquadrada no corpo normativo de protecção de dados pessoais da SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A., que inclui normas e procedimentos para a gestão da segurança e privacidade dos dados pessoais.
A SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos para suporte às actividades dos seus processos de negócio.
a. Objectivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objectivos:
- Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. com todos os seus stakeholders;
- Demonstrar transparência sobre as finalidades e as actividades de tratamento realizadas pela SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A., bem como sobre os prazos de retenção dos dados pessoais envolvidos;
- Informar os titulares dos dados pessoais dos seus direitos em relação à protecção dos mesmos e como podem exercê-los;
- Informar os titulares dos dados pessoais quem são os responsáveis da SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. a quem se podem dirigir para exercer os seus direitos ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais.
b. Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efectuados pela SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A., no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta política considera-se dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É identificável o titular dos dados que possa ser identificado directa ou indirectamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
c. Manutenção, comunicação e aplicação da política
A Política de Privacidade deve ser revista anualmente pela Comissão Executiva, quando existir uma alteração de circunstâncias e sempre que existam alterações legislativas, para validar que se mantém actual e adequada face aos regulamentos e leis aplicáveis. As propostas de revisão da política e a supervisão da sua aplicação e cumprimento são da responsabilidade da Comissão Executiva.
Esta política deve ser do conhecimento de todos os colaboradores da SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. e deve ser disponibilizada aos seus stakeholders, sempre que esteja em causa o tratamento dos seus dados pessoais, através dos canais adequados, nomeadamente internet (sites, Apps).
2. CONTEÚDO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
a. O Nosso Compromisso de Privacidade
A SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. funciona com base na confiança e na transparência. Este compromisso transpõe-se para a relação do dia-a-dia com os nossos accionistas, fornecedores e colaboradores. A privacidade e a segurança dos dados que nos confia são para nós uma prioridade.
É nosso compromisso apenas recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar os seus dados pessoais com transparência e que sejam essenciais para lhe prestar os melhores serviços. Vamos informá-lo de como utilizamos os seus dados pessoais e para que objectivos com a garantia de que recolhemos, partilhamos e guardamos os seus dados pessoais tendo como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais.
Quando os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo nível de privacidade e segurança.
Queremos que se sinta confiante que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, e assumimos com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita à protecção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar através dos meios que colocamos ao seu dispor:
Tel. 22 956 15 38
Morada: Lugar do Espido, Via Norte, 4471-907 Maia
b. Quem é Responsável pelos Seus Dados Pessoais
A SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados e da legislação complementar sobre protecção de dados pessoais em vigor em países em que opera.
Os seus dados pessoais poderão ser transmitidos e processados por qualquer das sociedades pertencentes ao Grupo SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A.. O Grupo Sonae Capital significa a SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A. e todas as sociedades directa ou indirectamente dominadas por esta.
c. Dados Pessoais que Podemos Recolher
Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, morada, contacto telefónico e endereço de email.
Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.
d. Como e Porque Utilizamos os seus Dados Pessoais
Usamos os seus dados pessoais, nomeadamente, com os seguintes objectivos:
i. Marketing - para o informar sobre novidades que poderão ser do seu interesse;
ii. Gestão de utilizadores de sites;
iii. Cumprimento de obrigações legais, entre outras, para com os nossos accionistas;
iv. Recrutamento de colaboradores para o Grupo Sonae Capital;
v. Cumprimento de obrigações derivadas dos contratos que celebramos com os nossos parceiros.
e. Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais
Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período que for necessário para cumprir os objectivos definidos na alínea d) acima e para cumprir a lei.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura.
f. Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com empresas do Grupo Sonae Capital.
Em alguns casos podemos ainda divulgar os seus dados pessoais a outras entidades, no âmbito de serviços prestados por estas. Nesses casos, exigimos que tenham em vigor as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais.
Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.
No caso de transferência ou acesso aos seus dados pessoais por empresa do Grupo Sonae Capital, fornecedores ou prestadores de serviços sediados fora da União Europeia, garantimos que os seus dados pessoais são tratados de acordo com medidas de segurança e protecção apropriadas, compatíveis com as que utilizamos.
g. Como Pode Exercer os seus Direitos de Protecção de Dados Pessoais
Em determinadas circunstâncias previstas no Regulamento Europeu de Protecção de Dados, tem o direito de aceder ou de nos solicitar:
i. Informação adicional sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais;
ii. Os seus dados pessoais;
iii. Que transmitamos os seus dados pessoais que nos forneceu a outra entidade;
iv. A atualização dos seus dados pessoais;
v. O apagamento dos seus dados pessoais;
vi. A oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;
vii. A limitação da forma como utilizamos os seus dados pessoais enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais dúvidas sobre o seu conteúdo ou sobre a utilização que deles fazemos;
viii. A disponibilização de um canal para que possa contestar decisões que tenham tido por base os seus dados pessoais.
Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais.
O exercício destes direitos é excepcionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de detecção e prevenção de crimes, ou quando os mesmos estão sujeitos a sigilo profissional.
Para exercer os seus direitos de protecção de dados pessoais ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através do nosso Data Protection Officer pelos seguintes meios:
Morada: Lugar do Espido, Via Norte, 4471-907 Maia
Tel. 229561538
Caso esteja insatisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) – Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200-821 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço electrónico: geral@cnpd.pt.
h. Cookies
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A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela SC - SONAE CAPITAL INVESTMENTS, SGPS, S.A., em todos os seus Websites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma e/ou local de acesso do utilizador e o modo como usa os Websites. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do Utilizador.
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i. Como Protegemos os seus Dados Pessoais
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a protecção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos em matéria de segurança da informação o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa actividade diária.
Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
i. Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objectivos que nos propusemos acima;
ii. Armazenamento e transferência de dados pessoais apenas de forma segura;
iii. Protecção dos sistemas de informação através de dispositivos que impeçam o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;
v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objectivo de prevenir, detectar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;
vi. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.
Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.
j. Atualizações a esta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que será objecto de divulgação através dos seguintes meios www.sonaecapital.pt